CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados Hw Soluções e Consultoria WeB, doravante chamado de "Programa", onde os visitantes indicados pelo Afiliado poderão contratar um Plano Hw Soluções e Consultoria WeB, através de um link de acesso exclusivo do Afiliado para o site do Hw Soluções e Consultoria WeB,

AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1. Registro no Programa

1.1. Para participar do Programa basta preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente e clicar em ENVIAR. A Hw Soluções e Consultoria WeB procederá à checagem da URL cadastrada, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.

1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da Hw Soluções e Consultoria WeB. A partir deste momento, o Afiliado poderá acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados, observando o disposto na cláusula 4 abaixo.

1.3. A Hw Soluções e Consultoria WeB reserva-se o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da Hw Soluções e Consultoria WeB, de acordo com o disposto na cláusula 4 abaixo.

2. Venda dos Planos

2.1. A Hw Soluções e Consultoria WeB será a única responsável por processar as vendas dos Planos feitas pelos indicados do Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobrança e recebimento do preço, e por fim, a entrega do Plano.

3. Comissão sobre vendas

3.1. A Hw Soluções e Consultoria WeB pagará as seguintes comissões sobre as vendas realizadas através do Afiliado:

* 5% (cinco por cento) de bonificação sobre a mensalidade paga pelo plano adquirido de cada cliente indicado pelo Afiliado;

3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos no 15° (décimo quinto) dia útil do mês subseqüente àquele em que faturadas as receitas pela Hw Soluções e Consultoria WeB, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$30,00 (trinta reais).

3.3. A Hw Soluções e Consultoria WeB considerará devida a comissão somente após faturados e pagos os pedidos. Para o cálculo da comissão será considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior.

3.4. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através da Central do Cliente no item Programa de Afiliados, acessando um relatório exclusivo online mediante a utilização do seu e-mail e senha de afiliado.

3.5. O pagamento das comissões sobre as vendas indicadas pelo Afiliado, será feito através do sistema de pagamentos transferência online sendo descontado valor do doc ou ted. Para fins aqui disposto, a Hw Soluções e Consultoria WeB só fará o pagamento ao Afiliado, mediante a apresentação da Nota Fiscal, se pessoa jurídica ou recibo, se pessoa física.
Cada parte será responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.

4. Exclusão do Programa

4.1. A Hw Soluções e Consultoria WeB reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:
a) Afiliado que utilizar o código de afiliados para links, URLs, em páginas e imagens não cadastradas e autorizadas no programa de afiliados pela Hw Soluções e Consultoria WeB.
b) Afiliado que utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, dos Sites da Hw Soluções e Consultoria WeB, que não tenham sido expressamente autorizados e da forma divulgada pelo programa de afiliados.
c) Afiliado que utilizar da prática de SPAM para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou usuários.
d) Afiliado que utilizar as URLs, domínios da Hw Soluções e Consultoria WeB para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos, dentre outros.

4.1.2. As hipóteses constantes das letras "a", "b", "c", "d" constituirão infrações gravíssimas que acarretarão a imediata exclusão do programa de afiliados, retenção das comissões eventualmente devidas e incidência das medidas judiciais cabíveis e multas, sem prejuízo, ainda, de a Hw Soluções e Consultoria WeB pleitear perdas e danos.

5. Políticas do Hw Soluções e Consultoria WeB

5.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da Hw Soluções e Consultoria WeB.

5.2. A Hw Soluções e Consultoria WeB poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos Planos, bem como sua disponibilidade estarão sujeitos às variações do mercado.

5.5. Não obstante o já previsto, a Hw Soluções e Consultoria WeB reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o o Afiliado possui um site na internet e divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

* promova qualquer material pornográfico;
* promova qualquer forma de violência;
* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade;
* promova atividades ilegais;
* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

6. Responsabilidade do Afiliado

6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do Site do Afiliado (caso tenha) e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a Hw Soluções e Consultoria WeB qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas.

6.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção e divulgação de qualquer material não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem).

6.3. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que o "link" do Afiliado esteja correto. A Hw Soluções e Consultoria WeB não será responsável por perdas ocorridas em conseqüência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.

7. Prazo; Rescisão

7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for feito pelo Site e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Hw Soluções e Consultoria WeB, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.
Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação da Hw Soluções e Consultoria WeB ao afiliado.
No caso em que a Hw Soluções e Consultoria WeB optar por cancelar a conta do afiliado, a comunicação será enviada com 7 (sete) dias de antecedência.

7.2 Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela Hw Soluções e Consultoria WeB, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de (i) violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas da Hw Soluções e Consultoria WeB descritas na cláusula 4 acima, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e (ii) prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a Hw Soluções e Consultoria WeB.

7.3. As comissões sobre as vendas dos Planos realizadas imediatamente antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de Planos em questão não sejam cancelados ou devolvidos, e desde que os preços respectivos tenham sido recebidos pela Hw Soluções e Consultoria WeB.

7.4. A Hw Soluções e Consultoria WeB poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de Planos efetuadas através do Afiliado, após o término deste Termo de Afiliados, pelo prazo de até o décimo quinto dia útil (15o.) do mês subseqüente ao cancelamento, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de Planos para os indicados do Afiliado tenha sido efetivado.

7.5. No caso de rescisão o Afiliado não terá direito às demais mensalidades referentes à assinatura dos clientes indicados.

8. Modificação

8.1. A Hw Soluções e Consultoria WeB reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Afiliados.

8.2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Afiliados, poderá o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notificação a Hw Soluções e Consultoria WeB, na forma da cláusula 7.1. acima. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo, através do Site da Hw Soluções e Consultoria WeB, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.

9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

9.1. O Afiliado e a Hw Soluções e Consultoria WeB são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, joint-venture, consórcio, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes (vínculo empregatício). O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Internet Hw Soluções e Consultoria WeB.

9.2. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.

9.3. São de exclusiva responsabilidade de cada uma das Partes todas as obrigações relativas à contratação e/ou relacionamento com empregados e contratados que, direta ou indiretamente, lhe prestam ou venham a prestar serviços para execução do presente Contrato, inexistindo entre tais pessoas e a outra Parte, qualquer vínculo de natureza empregatícia ou contratual de qualquer espécie.

9.4. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de Afiliados.

10. Responsabilidades da Hw Soluções e Consultoria WeB

10.1. A responsabilidade da Hw Soluções e Consultoria WeB perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de Planos Site Center realizadas através do Hw Soluções e Consultoria WeB, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a Hw Soluções e Consultoria WeB será responsável pelo processamento, venda e suporte dos Planos, conforme disposto no item 2 acima. A Hw Soluções e Consultoria WeB não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Afiliados.

10.2 A Hw Soluções e Consultoria WeB não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

11. Aceitação dos Termos

O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados Hw Soluções e Consultoria WeB e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a Hw Soluções e Consultoria WeB poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

12. Confidencialidade

As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.

13. Disposições Gerais

13.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.

13.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.

13.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

13.4. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas.